A profissão de Desenvolvimento de Software, também conhecida como Dev, vem experimentando um crescimento constante, e muitos profissionais enfrentam dúvidas sobre como tributar seus rendimentos: como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou como PJ (Pessoa Jurídica) mais conhecida como PJ para desenvolvedores.
Se você é um Dev e está incerto sobre a melhor opção entre CLT e PJ, este post vai ajudá-lo a tomar a decisão correta, mas antes, precisamos analisar algumas situações.
O Desenvolvedor de Software pode ser MEI?
Primeiramente vamos responder uma das primeiras perguntas de todo Dev. “Posso ser MEI?”
Embora o MEI (Microempreendedor Individual) seja voltado para profissões simplificadas, na área de TI, como a de desenvolvimento de sites, programação e aplicativos, conhecida como Dev, não é possível se enquadrar como MEI devido à natureza especializada da atividade. Registrar-se incorretamente como MEI pode gerar problemas com a Receita Federal e acarretar multas, juros e bloqueio de bens.
Opção CLT para desenvolvedores
Alguns profissionais se sentem mais seguros ao optar pela CLT devido a certos benefícios, tais como:
- FGTS;
- Décimo terceiro;
- Vale refeição;
- Seguro desemprego;
- Férias remuneradas;
- Licença maternidade/paternidade;
- Vale transporte.
Contudo, um desenvolvedor altamente capacitado e atualizado pode alcançar uma remuneração mensal de 10 a 30 mil reais. No entanto, sob o regime CLT, esse profissional com tal rendimento pode pagar, em média, 27,5% de impostos na Pessoa Física.
Opção PJ para desenvolvedores
Logo para constituir uma PJ para desenvolvedores, é necessário estabelecer-se como uma empresa, podendo se enquadrar como ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte). A opção de Empresa Limitada (LTDA) é mais formal e requer, no mínimo, dois sócios, sendo a responsabilidade financeira limitada ao capital investido. Já a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) permite que a empresa seja constituída por apenas um sócio, não exigindo um capital social mínimo e proporcionando benefícios como:
- Flexibilidade de horário;
- Possibilidade de trabalhar em mais de uma empresa;
- Escolha de projetos de interesse.
Como desenvolvedor PJ e com um bom planejamento tributário, é possível pagar apenas 6% de impostos no Simples Nacional. Isso significa que um profissional Dev PJ pode reduzir seus impostos e aumentar seus lucros.
Em conclusão, apesar dos benefícios da opção CLT, ser um Dev PJ vale muito mais a pena. Quanto maior a remuneração, maior a vantagem de receber como pessoa jurídica, principalmente pela redução dos impostos.
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